Termos e condições gerais de uso do site Quanto Custa Reformar

Os serviços do Quanto Custa Reformar são fornecidos pela pessoa jurídica com a seguinte Razão Social: Neves & Bittencourt Consultoria Ltda, com nome fantasia NB Brazil, inscrito no CNJP sob o n° 44.361.688/0001-00, titular da propriedade intelectual sobre software, website, conteúdos e demais ativos relacionados à plataforma quantocustareformar.com.

1. Do Objeto

A plataforma visa o uso do seu sistema, website, conteúdos informativos e demais ativos de propriedade intelectual, fornecendo ferramentas para auxiliar e dinamizar o dia a dia de seus usuários.

A plataforma Quanto Custa Reformar fornece inspiração, informações e ferramentas para pessoas que reformam imóveis residenciais (“usuários” ou individualmente um “usuário”). A plataforma Quanto Custa Reformar inclui um site onde informações podem ser visualizadas e um orçamento de reforma de caráter informativo pode ser estimado.

2. Da aceitação

O presente Termo estabelece obrigações contratadas de livre e espontânea vontade, por tempo indeterminado, entre a plataforma e as pessoas físicas, jurídicas, usuárias do site.

Ao utilizar a plataforma o usuário aceita integralmente as presentes normas e compromete-se a observá-las, sob o risco de aplicação de penalidades cabíveis.

A aceitação do presente instrumento é imprescindível para o acesso e para a utilização de quaisquer serviços fornecidos pela empresa. Caso não concorde com as disposições deste instrumento, o usuário não deve utilizá-los.

Estes Termos de Serviço incluem:

• Seu acordo de que os serviços do Quanto Custa Reformar são fornecidos “no estado em que se encontra” e sem garantias.
• Seu consentimento em isentar a empresa de responsabilidades com base em reclamações de usuários ou fornecedores em geral.
• Seu acordo em não ter outros direitos sobre a plataforma ou quaisquer materiais e não poder modificar, editar, copiar, reproduzir, criar trabalhos derivados, fazer engenharia reversa, alterar, aprimorar ou de qualquer forma explorar qualquer parte da plataforma de qualquer maneira.
• Ciência de que sua licença para utilização da plataforma Quanto Custa Reformar termina automaticamente se você violar estes Termos de Uso. Se você violar qualquer um destes Termos, a licença será encerrada automaticamente e você deverá destruir imediatamente qualquer material baixado ou impresso.

3. Do acesso dos usuários

Serão utilizadas todas as soluções técnicas à disposição do responsável pela plataforma para permitir o acesso ao serviço 24 (vinte e quatro) horas por dia, 7 (sete) dias por semana. No entanto a navegação na plataforma ou em alguma de suas páginas poderá ser interrompida, limitada ou suspensa para atualizações, modificações ou qualquer ação necessária ao seu bom funcionamento.

4. Dos serviços online

O Quanto Custa Reformar fornece ferramentas de pesquisa, incluindo ferramenta que simula os custos de reforma de imóveis residenciais, assim como informações relacionadas à reforma de imóveis residenciais. Ao usar qualquer ferramenta do Quanto Custa Reformar, você concorda com os seguintes termos e condições:

1. A ferramenta do Quanto Custa Reformar é fornecida apenas para fins informativos. Pode ser usado apenas para uso pessoal, proibindo-se o uso para fins comerciais.
2. O uso da ferramenta do Quanto Custa Reformar é inteiramente por sua própria conta e risco e é de sua exclusiva responsabilidade avaliar a precisão, integridade e utilidade de todas as ferramentas do Quanto Custa Reformar.
3. Cada ferramenta do Quanto Custa Reformar é fornecida “NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA” e na base “CONFORME DISPONÍVEL” SEM GARANTIAS DE QUALQUER TIPO, EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, GARANTIAS DE COMERCIALIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO A UM DETERMINADO FIM. Cada ferramenta do Quanto Custa Reformar contém declarações e informações que foram obtidas de fontes consideradas confiáveis, mas não são garantidas quanto à sua precisão, integridade, oportunidade ou adequação. Por exemplo, uma ferramenta do Quanto Custa Reformar pode estimar os custos de reforma com base em dados de preços nacionais, mas os custos reais usando empreiteiros locais podem variar.
4. Projeções futuras. Certas ferramentas do Quanto Custa Reformar incluem previsões, estimativas ou outras informações que podem ser consideradas prospectivas. Essas projeções estão sujeitas a riscos e incertezas que podem fazer com que os resultados reais sejam materialmente diferentes. A precisão de tais projeções pode variar dependendo da localização, densidade populacional, tipo de habitação ou outras variáveis. O usuário é advertido a não depositar confiança indevida nessas declarações prospectivas. A NB Brazil não tem obrigação de revisar essas declarações prospectivas à luz de novas informações ou eventos futuros. A NB BRAZIL ESPECIFICAMENTE SE ISENTA DE TODAS AS GARANTIAS RELACIONADAS À EXATIDÃO OU CONFIABILIDADE DE ESTIMATIVAS MONETÁRIAS OU PROJEÇÕES PRODUZIDAS POR OU RELACIONADAS ÀS FERRAMENTAS DO QUANTO CUSTA REFORMAR.
5. A NB Brazil não será responsável em nenhuma circunstância por lucros cessantes, danos consequentes, indiretos, punitivos, exemplares ou especiais. A NB Brazil não endossa as visões, opiniões e recomendações incluídas na ferramenta Quanto Custa Reformar, não recomenda a compra de produtos ou serviços, nem fornece conselhos financeiros ou de reforma, nem defende a compra ou venda de quaisquer produtos ou serviços, sendo o seu conteúdo e relatórios de caráter apenas informativo.
6. A NB Brazil é a única e exclusiva proprietária de todos os direitos, títulos e interesses, incluindo marcas registradas, direitos autorais, patentes, nomes comerciais, segredos comerciais e outros direitos de propriedade intelectual das ferramentas do Quanto Custa Reformar. Você não pode copiar, modificar, adaptar, reproduzir, traduzir, fazer engenharia reversa, descompilar, desmontar, sublicenciar ou atribuir qualquer aspecto das ferramentas do Quanto Custa Reformar acessadas por meio deste serviço.

5. Dos preços

A plataforma se reserva no direito de reajustar unilateralmente, a qualquer tempo, os valores dos serviços ou produtos sem consulta ou anuência prévia do usuário.

Os valores aplicados são aqueles que estão em vigor no momento do pedido.

6. Das responsabilidades

É de responsabilidade do usuário:

1. a) defeitos ou vícios técnicos originados no próprio sistema do usuário;
2. b) a correta utilização da plataforma, dos serviços ou produtos oferecidos, prezando pela boa convivência, pelo respeito e cordialidade entre os usuários;
3. c) pelo cumprimento e respeito ao conjunto de regras disposto nesse Termo de Condições Geral de Uso, na respectiva Política de Privacidade e na legislação nacional e internacional;

A plataforma não se responsabiliza por links externos contidos em seu sistema que possam redirecionar o usuário à ambiente externo a sua rede.

O presente Termo de Uso concede aos usuários uma licença não exclusiva, não transferível e não sublicenciável, para acessar e fazer uso da plataforma e dos serviços por ela disponibilizados.

A estrutura do site ou aplicativo, as marcas, logotipos, nomes comerciais, layouts, gráficos e design de interface, imagens, ilustrações, fotografias, apresentações, vídeos, conteúdos escritos e de som e áudio, programas de computador, banco de dados, arquivos de transmissão e quaisquer outras informações e direitos de propriedade intelectual da razão social Neves & Bittencourt Consultoria Ltda, observados os termos da Lei da Propriedade Industrial (Lei nº 9.279/96), Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/98) e Lei do Software (Lei nº 9.609/98), estão devidamente reservados.

Este Termos de Uso não cede ou transfere ao usuário qualquer direito, de modo que o acesso não gera qualquer direito de propriedade intelectual ao usuário, exceto pela licença limitada ora concedida.

O uso da plataforma pelo usuário é pessoal, individual e intransferível, sendo vedado qualquer uso não autorizado, comercial ou não-comercial. Tais usos consistirão em violação dos direitos de propriedade intelectual da razão social Neves & Bittencourt Consultoria Ltda, puníveis nos termos da legislação aplicável.

7. A plataforma Quanto Custa Reformar contém links de terceiros

O Site pode conter links para outros sites (os “Sites de Terceiros”) para sua conveniência. Não controlamos os sites vinculados ou o conteúdo fornecido por meio de tais sites de terceiros. O uso de sites de terceiros está sujeito às práticas de privacidade e aos termos de uso estabelecidos pelo site de terceiros vinculado específico, e nos isentamos de qualquer responsabilidade por tal uso. O fato de oferecermos tais links não indica qualquer aprovação ou endosso de nossa parte de qualquer site de terceiros vinculado ou qualquer material contido em qualquer site de terceiros vinculado, e nos isentamos de qualquer aprovação ou endosso. Não verificamos, fazemos qualquer representação ou assumimos responsabilidade por tais sites de terceiros, incluindo, sem limitação, a veracidade, precisão, qualidade ou integridade do conteúdo, serviços, links exibidos e/ou quaisquer outras atividades realizadas em ou através de tais sites de terceiros.

O usuário concorda que a empresa não será, em nenhuma circunstância, responsável, direta ou indiretamente, por quaisquer bens, serviços, informações, recursos e/ou conteúdo disponível através de quaisquer sites de terceiros ou por qualquer dano relacionado ao mesmo, ou por quaisquer danos ou perda causados em relação ao seu uso, ou confiança no conteúdo, ou práticas comerciais de qualquer terceiro.

8. Das alterações

Os itens descritos no presente instrumento poderão sofrer alterações, unilateralmente e a qualquer tempo, por parte de NB Brazil, para adequar ou modificar os serviços, bem como para atender novas exigências legais. As alterações serão veiculadas pelo site quantocustareformar.com e o usuário poderá optar por aceitar o novo conteúdo ou por cancelar o uso dos serviços.

9. Do foro

Para a solução de controvérsias decorrentes do presente instrumento será aplicado integralmente o Direito brasileiro. Os eventuais litígios deverão ser apresentados no foro da comarca em que se encontra a sede da empresa.