Os serviços do Quanto Custa Reformar são fornecidos pela pessoa jurídica com a seguinte Razão Social: Neves & Bittencourt Consultoria Ltda, com nome fantasia NB Brazil, inscrito no CNJP sob o n° 44.361.688/0001-00, titular da propriedade intelectual sobre software, website, conteúdos e demais ativos relacionados à plataforma quantocustareformar.com.
A plataforma visa o uso do seu sistema, website, conteúdos informativos e demais ativos de propriedade intelectual, fornecendo ferramentas para auxiliar e dinamizar o dia a dia de seus usuários.
A plataforma Quanto Custa Reformar fornece inspiração, informações e ferramentas para pessoas que reformam imóveis residenciais (“usuários” ou individualmente um “usuário”). A plataforma Quanto Custa Reformar inclui um site onde informações podem ser visualizadas e um orçamento de reforma de caráter informativo pode ser estimado.
O presente Termo estabelece obrigações contratadas de livre e espontânea vontade, por tempo indeterminado, entre a plataforma e as pessoas físicas, jurídicas, usuárias do site.
Ao utilizar a plataforma o usuário aceita integralmente as presentes normas e compromete-se a observá-las, sob o risco de aplicação de penalidades cabíveis.
A aceitação do presente instrumento é imprescindível para o acesso e para a utilização de quaisquer serviços fornecidos pela empresa. Caso não concorde com as disposições deste instrumento, o usuário não deve utilizá-los.
Estes Termos de Serviço incluem:
Serão utilizadas todas as soluções técnicas à disposição do responsável pela plataforma para permitir o acesso ao serviço 24 (vinte e quatro) horas por dia, 7 (sete) dias por semana. No entanto a navegação na plataforma ou em alguma de suas páginas poderá ser interrompida, limitada ou suspensa para atualizações, modificações ou qualquer ação necessária ao seu bom funcionamento.
O Quanto Custa Reformar fornece ferramentas de pesquisa, incluindo ferramenta que simula os custos de reforma de imóveis residenciais, assim como informações relacionadas à reforma de imóveis residenciais. Ao usar qualquer ferramenta do Quanto Custa Reformar, você concorda com os seguintes termos e condições:
A plataforma se reserva no direito de reajustar unilateralmente, a qualquer tempo, os valores dos serviços ou produtos sem consulta ou anuência prévia do usuário.
Os valores aplicados são aqueles que estão em vigor no momento do pedido.
É de responsabilidade do usuário:
A plataforma não se responsabiliza por links externos contidos em seu sistema que possam redirecionar o usuário à ambiente externo a sua rede.
O presente Termo de Uso concede aos usuários uma licença não exclusiva, não transferível e não sublicenciável, para acessar e fazer uso da plataforma e dos serviços por ela disponibilizados.
A estrutura do site ou aplicativo, as marcas, logotipos, nomes comerciais, layouts, gráficos e design de interface, imagens, ilustrações, fotografias, apresentações, vídeos, conteúdos escritos e de som e áudio, programas de computador, banco de dados, arquivos de transmissão e quaisquer outras informações e direitos de propriedade intelectual da razão social Neves & Bittencourt Consultoria Ltda, observados os termos da Lei da Propriedade Industrial (Lei nº 9.279/96), Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/98) e Lei do Software (Lei nº 9.609/98), estão devidamente reservados.
Este Termos de Uso não cede ou transfere ao usuário qualquer direito, de modo que o acesso não gera qualquer direito de propriedade intelectual ao usuário, exceto pela licença limitada ora concedida.
O uso da plataforma pelo usuário é pessoal, individual e intransferível, sendo vedado qualquer uso não autorizado, comercial ou não-comercial. Tais usos consistirão em violação dos direitos de propriedade intelectual da razão social Neves & Bittencourt Consultoria Ltda, puníveis nos termos da legislação aplicável.
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Para a solução de controvérsias decorrentes do presente instrumento será aplicado integralmente o Direito brasileiro. Os eventuais litígios deverão ser apresentados no foro da comarca em que se encontra a sede da empresa.